quinta-feira, 9 de setembro de 2010
terça-feira, 31 de agosto de 2010
NA SEMANA DA PÁTRIA, CAMPANHA VAI EXIGIR O FIM DOS GRANDES LATIFÚNDIOS
Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios
Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra
André Freire
de São Paulo (SP)
Outros textos deste(a) autor(a)
Manifestação de sem-terras exige reforma agrária
• Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha:
1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas.
Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).
Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.
A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil.
Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito.
Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores.
Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos.
Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país.
Um debate com a direção do MST
A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país.
Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República.
Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra.
Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento.
Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores.
Nossa proposta de reforma agrária
O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional.
A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país.
Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho.
Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores.
LEIA MAIS
Um programa revolucionário para o campo
Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra
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1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas.
Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).
Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.
A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil.
Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito.
Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores.
Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos.
Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país.
Um debate com a direção do MST
A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país.
Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República.
Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra.
Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento.
Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores.
Nossa proposta de reforma agrária
O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional.
A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país.
Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho.
Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores.
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Um programa revolucionário para o campo
sábado, 14 de agosto de 2010
GOVERNO LULA AVANÇA NO MODELO DE UNIVERSIDADE SUBORDINADO AO BANCO MUNDIAL
Governo avança no modelo de universidade subordinado ao Banco Mundial
Por Valéria Nader - Correio da Cidadania
Com exígua divulgação pela mídia, especialmente pelos grandes veículos, foi há alguns dias anunciado pelo governo o ‘Pacote de Autonomia Universitária’, através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234.
Esta é mais uma das medidas do governo Lula que, a partir de um olhar raso, pode levar às tão corriqueiras críticas dos setores mais conservadores, ressaltando uma suposta maior participação do Estado na economia, com conseqüente desperdício de recursos públicos. Conclusão a que estes setores chegariam com muita previsibilidade, uma vez incluídas em tal pacote medidas destinadas a contemplar parcialmente demandas estudantis e a, aparentemente, prover as universidades federais com maiores dotações orçamentárias.
Essas ilações não resistiriam, no entanto, a uma avaliação um pouco mais consistente, a qual faria emergir uma realidade oposta às conclusões restritas à abordagem fiscalista. Realidade ao mesmo tempo muito reveladora de um governo que, sob a aparência e a marca repisada da busca por justiça social, caminha muito sorrateiramente na consagração e aprofundamento do status quo, na imensa maioria de suas áreas de atuação.
E o que significa tal consagração e aprofundamento para o tema em questão, o chamado pacote de autonomia universitária? Ao contrário do que sugere o título do pacote, caminha-se no sentido oposto, em irrefutável rota de colisão relativamente à autonomia universitária. Institucionalizam-se as fundações privadas como lócus privilegiado para a gestão administrativa e financeira das universidades, através do famoso mecanismo das Parcerias Público Privadas, que nada mais são do que um artifício para a continuidade da privatização disfarçada do patrimônio público.
Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nosso entrevistado especial, aprofunda a seguir sua visão sobre o novo pacote, associando-o à conjuntura econômica e política de um país que tem aprofundado sua inserção subordinada na economia mundial.
Correio da Cidadania: Como analisa o ‘pacote da autonomia universitária’ anunciado pelo governo através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234?
Roberto Leher: Como bem apontado pela pergunta, estamos diante de um pacote de medidas ditas sobre a autonomia universitária. Não me alinho às correntes da educação que sustentam que o melhor método de análise de um instrumento normativo é a sua leitura artigo a artigo, separando nos braços da balança o que pode ser bom e o que pode ser preocupante. Penso que esses instrumentos devem ser lidos a partir do conjunto de leis e de outros ordenamentos e que o trabalho do pesquisador é buscar as principais linhas de força desses instrumentos. Neste prisma, o pacote possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica.
Em síntese, o pacote é constituído pela Medida Provisória nº. 495, que dispõe sobre as compras governamentais e adapta a Lei nº. 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações de um Acórdão do TCU sobre as ilegalidades das mencionadas Fundações; pelo Decreto nº. 7.232, que dispõe sobre a lotação de cargos de técnico-administrativos; pelo Decreto nº. 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; e pelo Decreto nº. 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Este último instrumento, por contemplar parcialmente demandas defendidas pelas entidades estudantis, parece ser uma cereja no bolo do pacote para atenuar a mobilização estudantil.
Claro que, em função da abrangência dessas medidas, estudos mais sistemáticos são imprescindíveis, mas gostaria de tecer alguns comentários sobre a MP 435/10 – o instrumento que serve de matriz ao Decreto nº. 7.233 e, mais amplamente, à concepção de autonomia universitária do governo Lula da Silva, concepção fundamentalmente neoliberal, mas com temperos neodesenvolvimentistas. Pode parecer uma contradição falar em neodesenvolvimentismo referenciado pelo neoliberalismo. Mas penso que não. O neoliberalismo é uma ideologia que permite o manejo político e econômico de um determinado padrão de acumulação que Harvey denominou como "acumulação por despossessão". Prefiro a conceituação de Florestan sobre o capitalismo dependente. O que importa aqui é o padrão de acumulação. Nesse sentido, digo que a autonomia é pensada nos marcos neoliberais, pois preconiza o estabelecimento de vínculos com o capital, pouco importando que o Estado seja um indutor dessa relação, visto que, como demonstrou Polanyi, não existe mercado sem Estado.
Correio da Cidadania: E quais são os pontos mais substanciais da MP 435 nesse sentido?
Roberto Leher: Vejamos alguns pontos nodais da MP 435. Em linhas gerais, ela trata dos acordos sobre compras governamentais, um dos itens mais sensíveis dos tratados de livre comércio. A medida admite que as compras governamentais estarão nos TLC, inicialmente com o MERCOSUL, mas explicita que é válida também nos futuros acordos comerciais (como o que está em curso entre a União Européia e o MERCOSUL, por exemplo). Neste caso, pode haver incentivos diferenciados do Estado aos parceiros comerciais do bloco. É possível prever que, no futuro, acordos com países europeus poderão resultar em inequívocos benefícios às corporações européias em matéria de C&T, ampliando a heteronomia cultural, científica e tecnológica do país. A partir desses balizamentos, a MP focaliza a relação entre as universidades, as fundações de apoio e a lei de inovação tecnológica.
A MP normatiza as parcerias público-privadas no âmbito das universidades, nos termos da Lei Inovação Tecnológica. A MP institucionaliza as fundações privadas como loci da "gestão administrativa e financeira" dessas parcerias. Tendo em vista que há anos as universidades funcionam por programas e projetos, é possível aduzir que o alcance dessa MP é extraordinário: "entende-se por desenvolvimento institucional os programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infra-estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e das ICTs, para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, conforme descrita no plano de desenvolvimento institucional". Ou seja, todos os programas e projetos de pesquisa cabem aqui! A referida MP cumpre um papel indutor desse modelo de pesquisa subordinado às PPP, posto que, doravante, as Fundações de Apoio devem estar direcionadas para a mediação privada da chamada inovação tecnológica.
Com a MP, as fundações de apoio podem se tornar o centro de gravidade de toda política de pesquisa da universidade, desde que mediadas por contratos de PPP. Assim, pela MP, as fundações podem remunerar os professores e estudantes de pós-graduação e graduação engajados no empreendedorismo acadêmico por meio de bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão e podem utilizar-se de bens e serviços das IFES e ICTs contratantes. A MP sustenta também que todo aparato de C&T (FINEP, CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento) poderá realizar convênios e contratos diretamente com as fundações (ditas) de apoio.
O Decreto que se refere diretamente sobre a autonomia universitária (Dec. nº. 7.233) é complementar à MP. O Decreto permite que recursos não utilizados em um exercício possam ser aplicados no exercício subseqüente, desde que na mesma rubrica, uma antiga reivindicação da comunidade universitária, mas vai muito além disso. Com efeito, o Decreto busca normatizar o "reforço de dotações orçamentárias", em particular "o excesso de arrecadação de receitas próprias, de convênios e de doações do exercício corrente" e o "superávit financeiro de receitas próprias, de convênios e de doações". O Decreto pretende institucionalizar a busca de receitas próprias e, nesse sentido, deturpa o sentido da autonomia constitucional que determina a "autonomia de gestão financeira" e não a autonomia financeira das universidades. Ora, a busca de receitas próprias está inscrita na recomendação bancomundialista de que as universidades devem buscar mecanismos para o seu autofinanciamento crescente e é isso que o governo Lula da Silva está pretendendo com o pacote.
Ademais, o referido Decreto aperta o nó entre o financiamento e a avaliação produtivista, determinando que a avaliação de desempenho (SINAES/ CAPES) é uma das variáveis a ser considerada na definição do montante de recursos de cada uma das IFES.
Correio da Cidadania: Em sua opinião, que medidas deveria tomar um governo realmente comprometido com a autonomia universitária?
Roberto Leher: Creio que já explicitei que avalio o pacote como um conjunto de instrumentos nocivo à autonomia universitária. Um governo comprometido com a autonomia universitária deveria focar a ação governamental na remoção dos entulhos normativos que impedem o efetivo gozo da autonomia, tal como determinado pelo artigo 207 da Constituição, norma constitucional que é incompatível com regulamentações restritivas. Assim, as novas normas deveriam privilegiar a remoção dos mecanismos heterônomos, como a definição ad hoc do orçamento das IFES pelo governo. A autonomia requer a definição de mecanismos institucionais de financiamento que independam do governo de plantão e que permitam que as IFES possam desenvolver seus projetos institucionais.
Correio da Cidadania: Luiz Henrique Schuch, 1º. vice-presidente do ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), apontou para a estranheza de se levar adiante o projeto através de MP, sem que houvesse urgência para tal. O artifício usado pelo governo revela que tipo de intenções políticas para o ensino superior?
Roberto Leher: A leitura da MP permite concluir que o governo pretende avançar no modelo bancomundialista da universidade como organização subordinada aos interesses do capital, não importa se nos marcos do mal denominado neodesenvolvimentismo. Nesse sentido, temos uma das maiores ameaças sobre a universidade na história recente das instituições. O dramático é que os reitores celebraram a heteronomia, pois acham que a mobilidade dos recursos de um exercício para o outro é uma grande vitória. O preço a pagar por esta pequena "conquista" será muito alto, mas quem pagará a conta serão os trabalhadores que necessitam de uma universidade autônoma para que possam produzir conhecimento novo imprescindível para superarmos os grandes problemas dos povos.
Correio da Cidadania: Parece, de todo modo, que, no geral, há uma orientação das IFES como entusiastas e cada vez mais defensoras da entrada de recursos privados em instituições públicas de ensino superior, não?
Roberto Leher: Como disse, aqui temos a questão mais axial do projeto de autonomia geminado com o fortalecimento das fundações ditas de apoio privado. O aprofundamento da condição capitalista dependente do bloco de poder requer a destruição das bases para um projeto nacional e popular. A prioridade do atual bloco de poder, bloco gerenciado pelo governo Lula da Silva, é disputar espaços na economia mundial a partir do aprofundamento do imperialismo. Isso significa mais dependência e uma maior interconexão com as corporações multinacionais.
Tudo isso se traduz na hipertrofia do capital portador de juros e do setor de exportação de commodities. Quando a universidade é colocada para servir a estas frações burguesas, temos uma profunda perda da função social da universidade. A universidade deixa de ter como função a produção do conhecimento para a solução dos problemas dos povos e deixa de ser uma instituição comprometida com a verdade e com o conhecimento objetivo e rigoroso da sociedade e da natureza. A instituição converte-se em uma organização operacional, voltada para objetivos particularistas dos financiadores.
O drama é que esses contratos nada têm a ver com a missão histórica da universidade. A lei de inovação tecnológica procura impor à universidade uma função que, no capitalismo, sequer é realizada no espaço universitário: a pesquisa e desenvolvimento (ou inovação). Nos países da OCDE, perto de 80% a 90% das inovações são realizadas dentro das empresas. Como as empresas localizadas no Brasil não possuem departamentos com estes fins, pois isso é feito em suas matrizes, o governo pretende subsidiar os custos da pesquisa e desenvolvimento deslocando essas atribuições para a universidade. Isso pode levar a uma completa descaracterização da universidade, com a destruição de sua autonomia frente ao governo e aos interesses do capital.
Concretamente, podemos vislumbrar uma situação em que o povo brasileiro deixaria de poder contar com suas universidades. Isso seria um retrocesso brutal na luta por um projeto civilizatório capaz de superar a barbárie que nos assola no cotidiano.
Correio da Cidadania: Estamos, portanto, diante do inexorável trunfo do mercado para impor seus ditames, apropriando-se de descobertas, inovações e demais adventos de relevância social com o resultado do trabalho de profissionais dessas instituições. Enfim, ao final, não se atenta exatamente contra a autonomia universitária?
Roberto Leher: Sim, o controle da produção do conhecimento pelo capital, por meio das patentes e das demais formas de propriedade intelectual, aumenta a heteronomia da universidade, tornando-a cada vez mais débil diante dos desafios no campo da saúde, da agricultura, da energia, da educação, das engenharias etc. Objetivamente, como pensar uma agricultura que fortaleça a soberania alimentar dos povos se toda pesquisa é auspiciada pela Monsanto? É obvio que as pesquisas da Monsanto estão a serviço de suas sementes transgênicas e de seus insumos agroquímicos associados a essas manipulações genéticas. O mesmo pode ser dito sobre as pesquisas da indústria petroleira no campo da energia ou das farmacêuticas no campo da saúde pública.
Correio da Cidadania: O ANDES já mostrou sua insatisfação e desaprovação com o plano. Houve um debate a contento da pauta da autonomia universitária, envolvendo todos os interessados, inclusive a sociedade? O governo deu algum ouvido a esses debates no período que antecedeu sua aprovação?
Roberto Leher: Não houve debate sobre o tema. A edição de uma MP comprova isso. O governo escutou essencialmente as corporações que precisam de plataformas de apoio em termos de Pesquisa e Desenvolvimento, mas que não estão dispostas a investir pesadamente nesse campo. Com isso, atendem também aos setores universitários engajados no capitalismo acadêmico.
É preciso revigorar o debate para que possamos fortalecer as resistências a essas medidas heterônomas. Para isso, o trabalho de argumentação com os segmentos acadêmicos genuinamente comprometidos com a ética na produção do conhecimento é prioritário. O protagonismo estudantil é igualmente crucial e imprescindível. Estou convencido de que o ANDES-SN estará profundamente empenhado nessa direção, pois o Sindicato possui um projeto de universidade laboriosamente construído em mais de 25 anos de luta, que a concebe como radicalmente pública.
A luta, contudo, tem de ser por um outro projeto de universidade e, por isso, o ANDES-SN deve seguir atualizando o seu projeto frente aos desafios impostos pela conjuntura. Não creio em uma tática puramente reativa. O ANDES-SN e o movimento estudantil autônomo devem perseverar no trabalho político de ampliação do arco de forças em prol da educação pública, universal, gratuita, unitária e comprometida com a crítica à colonialidade do saber.
* Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).
* Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
* Colaborou Gabriel Brito, jornalista, Correio da Cidadania.
Por Valéria Nader - Correio da Cidadania
Com exígua divulgação pela mídia, especialmente pelos grandes veículos, foi há alguns dias anunciado pelo governo o ‘Pacote de Autonomia Universitária’, através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234.
Esta é mais uma das medidas do governo Lula que, a partir de um olhar raso, pode levar às tão corriqueiras críticas dos setores mais conservadores, ressaltando uma suposta maior participação do Estado na economia, com conseqüente desperdício de recursos públicos. Conclusão a que estes setores chegariam com muita previsibilidade, uma vez incluídas em tal pacote medidas destinadas a contemplar parcialmente demandas estudantis e a, aparentemente, prover as universidades federais com maiores dotações orçamentárias.
Essas ilações não resistiriam, no entanto, a uma avaliação um pouco mais consistente, a qual faria emergir uma realidade oposta às conclusões restritas à abordagem fiscalista. Realidade ao mesmo tempo muito reveladora de um governo que, sob a aparência e a marca repisada da busca por justiça social, caminha muito sorrateiramente na consagração e aprofundamento do status quo, na imensa maioria de suas áreas de atuação.
E o que significa tal consagração e aprofundamento para o tema em questão, o chamado pacote de autonomia universitária? Ao contrário do que sugere o título do pacote, caminha-se no sentido oposto, em irrefutável rota de colisão relativamente à autonomia universitária. Institucionalizam-se as fundações privadas como lócus privilegiado para a gestão administrativa e financeira das universidades, através do famoso mecanismo das Parcerias Público Privadas, que nada mais são do que um artifício para a continuidade da privatização disfarçada do patrimônio público.
Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nosso entrevistado especial, aprofunda a seguir sua visão sobre o novo pacote, associando-o à conjuntura econômica e política de um país que tem aprofundado sua inserção subordinada na economia mundial.
Correio da Cidadania: Como analisa o ‘pacote da autonomia universitária’ anunciado pelo governo através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234?
Roberto Leher: Como bem apontado pela pergunta, estamos diante de um pacote de medidas ditas sobre a autonomia universitária. Não me alinho às correntes da educação que sustentam que o melhor método de análise de um instrumento normativo é a sua leitura artigo a artigo, separando nos braços da balança o que pode ser bom e o que pode ser preocupante. Penso que esses instrumentos devem ser lidos a partir do conjunto de leis e de outros ordenamentos e que o trabalho do pesquisador é buscar as principais linhas de força desses instrumentos. Neste prisma, o pacote possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica.
Em síntese, o pacote é constituído pela Medida Provisória nº. 495, que dispõe sobre as compras governamentais e adapta a Lei nº. 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações de um Acórdão do TCU sobre as ilegalidades das mencionadas Fundações; pelo Decreto nº. 7.232, que dispõe sobre a lotação de cargos de técnico-administrativos; pelo Decreto nº. 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; e pelo Decreto nº. 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Este último instrumento, por contemplar parcialmente demandas defendidas pelas entidades estudantis, parece ser uma cereja no bolo do pacote para atenuar a mobilização estudantil.
Claro que, em função da abrangência dessas medidas, estudos mais sistemáticos são imprescindíveis, mas gostaria de tecer alguns comentários sobre a MP 435/10 – o instrumento que serve de matriz ao Decreto nº. 7.233 e, mais amplamente, à concepção de autonomia universitária do governo Lula da Silva, concepção fundamentalmente neoliberal, mas com temperos neodesenvolvimentistas. Pode parecer uma contradição falar em neodesenvolvimentismo referenciado pelo neoliberalismo. Mas penso que não. O neoliberalismo é uma ideologia que permite o manejo político e econômico de um determinado padrão de acumulação que Harvey denominou como "acumulação por despossessão". Prefiro a conceituação de Florestan sobre o capitalismo dependente. O que importa aqui é o padrão de acumulação. Nesse sentido, digo que a autonomia é pensada nos marcos neoliberais, pois preconiza o estabelecimento de vínculos com o capital, pouco importando que o Estado seja um indutor dessa relação, visto que, como demonstrou Polanyi, não existe mercado sem Estado.
Correio da Cidadania: E quais são os pontos mais substanciais da MP 435 nesse sentido?
Roberto Leher: Vejamos alguns pontos nodais da MP 435. Em linhas gerais, ela trata dos acordos sobre compras governamentais, um dos itens mais sensíveis dos tratados de livre comércio. A medida admite que as compras governamentais estarão nos TLC, inicialmente com o MERCOSUL, mas explicita que é válida também nos futuros acordos comerciais (como o que está em curso entre a União Européia e o MERCOSUL, por exemplo). Neste caso, pode haver incentivos diferenciados do Estado aos parceiros comerciais do bloco. É possível prever que, no futuro, acordos com países europeus poderão resultar em inequívocos benefícios às corporações européias em matéria de C&T, ampliando a heteronomia cultural, científica e tecnológica do país. A partir desses balizamentos, a MP focaliza a relação entre as universidades, as fundações de apoio e a lei de inovação tecnológica.
A MP normatiza as parcerias público-privadas no âmbito das universidades, nos termos da Lei Inovação Tecnológica. A MP institucionaliza as fundações privadas como loci da "gestão administrativa e financeira" dessas parcerias. Tendo em vista que há anos as universidades funcionam por programas e projetos, é possível aduzir que o alcance dessa MP é extraordinário: "entende-se por desenvolvimento institucional os programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infra-estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e das ICTs, para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, conforme descrita no plano de desenvolvimento institucional". Ou seja, todos os programas e projetos de pesquisa cabem aqui! A referida MP cumpre um papel indutor desse modelo de pesquisa subordinado às PPP, posto que, doravante, as Fundações de Apoio devem estar direcionadas para a mediação privada da chamada inovação tecnológica.
Com a MP, as fundações de apoio podem se tornar o centro de gravidade de toda política de pesquisa da universidade, desde que mediadas por contratos de PPP. Assim, pela MP, as fundações podem remunerar os professores e estudantes de pós-graduação e graduação engajados no empreendedorismo acadêmico por meio de bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão e podem utilizar-se de bens e serviços das IFES e ICTs contratantes. A MP sustenta também que todo aparato de C&T (FINEP, CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento) poderá realizar convênios e contratos diretamente com as fundações (ditas) de apoio.
O Decreto que se refere diretamente sobre a autonomia universitária (Dec. nº. 7.233) é complementar à MP. O Decreto permite que recursos não utilizados em um exercício possam ser aplicados no exercício subseqüente, desde que na mesma rubrica, uma antiga reivindicação da comunidade universitária, mas vai muito além disso. Com efeito, o Decreto busca normatizar o "reforço de dotações orçamentárias", em particular "o excesso de arrecadação de receitas próprias, de convênios e de doações do exercício corrente" e o "superávit financeiro de receitas próprias, de convênios e de doações". O Decreto pretende institucionalizar a busca de receitas próprias e, nesse sentido, deturpa o sentido da autonomia constitucional que determina a "autonomia de gestão financeira" e não a autonomia financeira das universidades. Ora, a busca de receitas próprias está inscrita na recomendação bancomundialista de que as universidades devem buscar mecanismos para o seu autofinanciamento crescente e é isso que o governo Lula da Silva está pretendendo com o pacote.
Ademais, o referido Decreto aperta o nó entre o financiamento e a avaliação produtivista, determinando que a avaliação de desempenho (SINAES/ CAPES) é uma das variáveis a ser considerada na definição do montante de recursos de cada uma das IFES.
Correio da Cidadania: Em sua opinião, que medidas deveria tomar um governo realmente comprometido com a autonomia universitária?
Roberto Leher: Creio que já explicitei que avalio o pacote como um conjunto de instrumentos nocivo à autonomia universitária. Um governo comprometido com a autonomia universitária deveria focar a ação governamental na remoção dos entulhos normativos que impedem o efetivo gozo da autonomia, tal como determinado pelo artigo 207 da Constituição, norma constitucional que é incompatível com regulamentações restritivas. Assim, as novas normas deveriam privilegiar a remoção dos mecanismos heterônomos, como a definição ad hoc do orçamento das IFES pelo governo. A autonomia requer a definição de mecanismos institucionais de financiamento que independam do governo de plantão e que permitam que as IFES possam desenvolver seus projetos institucionais.
Correio da Cidadania: Luiz Henrique Schuch, 1º. vice-presidente do ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), apontou para a estranheza de se levar adiante o projeto através de MP, sem que houvesse urgência para tal. O artifício usado pelo governo revela que tipo de intenções políticas para o ensino superior?
Roberto Leher: A leitura da MP permite concluir que o governo pretende avançar no modelo bancomundialista da universidade como organização subordinada aos interesses do capital, não importa se nos marcos do mal denominado neodesenvolvimentismo. Nesse sentido, temos uma das maiores ameaças sobre a universidade na história recente das instituições. O dramático é que os reitores celebraram a heteronomia, pois acham que a mobilidade dos recursos de um exercício para o outro é uma grande vitória. O preço a pagar por esta pequena "conquista" será muito alto, mas quem pagará a conta serão os trabalhadores que necessitam de uma universidade autônoma para que possam produzir conhecimento novo imprescindível para superarmos os grandes problemas dos povos.
Correio da Cidadania: Parece, de todo modo, que, no geral, há uma orientação das IFES como entusiastas e cada vez mais defensoras da entrada de recursos privados em instituições públicas de ensino superior, não?
Roberto Leher: Como disse, aqui temos a questão mais axial do projeto de autonomia geminado com o fortalecimento das fundações ditas de apoio privado. O aprofundamento da condição capitalista dependente do bloco de poder requer a destruição das bases para um projeto nacional e popular. A prioridade do atual bloco de poder, bloco gerenciado pelo governo Lula da Silva, é disputar espaços na economia mundial a partir do aprofundamento do imperialismo. Isso significa mais dependência e uma maior interconexão com as corporações multinacionais.
Tudo isso se traduz na hipertrofia do capital portador de juros e do setor de exportação de commodities. Quando a universidade é colocada para servir a estas frações burguesas, temos uma profunda perda da função social da universidade. A universidade deixa de ter como função a produção do conhecimento para a solução dos problemas dos povos e deixa de ser uma instituição comprometida com a verdade e com o conhecimento objetivo e rigoroso da sociedade e da natureza. A instituição converte-se em uma organização operacional, voltada para objetivos particularistas dos financiadores.
O drama é que esses contratos nada têm a ver com a missão histórica da universidade. A lei de inovação tecnológica procura impor à universidade uma função que, no capitalismo, sequer é realizada no espaço universitário: a pesquisa e desenvolvimento (ou inovação). Nos países da OCDE, perto de 80% a 90% das inovações são realizadas dentro das empresas. Como as empresas localizadas no Brasil não possuem departamentos com estes fins, pois isso é feito em suas matrizes, o governo pretende subsidiar os custos da pesquisa e desenvolvimento deslocando essas atribuições para a universidade. Isso pode levar a uma completa descaracterização da universidade, com a destruição de sua autonomia frente ao governo e aos interesses do capital.
Concretamente, podemos vislumbrar uma situação em que o povo brasileiro deixaria de poder contar com suas universidades. Isso seria um retrocesso brutal na luta por um projeto civilizatório capaz de superar a barbárie que nos assola no cotidiano.
Correio da Cidadania: Estamos, portanto, diante do inexorável trunfo do mercado para impor seus ditames, apropriando-se de descobertas, inovações e demais adventos de relevância social com o resultado do trabalho de profissionais dessas instituições. Enfim, ao final, não se atenta exatamente contra a autonomia universitária?
Roberto Leher: Sim, o controle da produção do conhecimento pelo capital, por meio das patentes e das demais formas de propriedade intelectual, aumenta a heteronomia da universidade, tornando-a cada vez mais débil diante dos desafios no campo da saúde, da agricultura, da energia, da educação, das engenharias etc. Objetivamente, como pensar uma agricultura que fortaleça a soberania alimentar dos povos se toda pesquisa é auspiciada pela Monsanto? É obvio que as pesquisas da Monsanto estão a serviço de suas sementes transgênicas e de seus insumos agroquímicos associados a essas manipulações genéticas. O mesmo pode ser dito sobre as pesquisas da indústria petroleira no campo da energia ou das farmacêuticas no campo da saúde pública.
Correio da Cidadania: O ANDES já mostrou sua insatisfação e desaprovação com o plano. Houve um debate a contento da pauta da autonomia universitária, envolvendo todos os interessados, inclusive a sociedade? O governo deu algum ouvido a esses debates no período que antecedeu sua aprovação?
Roberto Leher: Não houve debate sobre o tema. A edição de uma MP comprova isso. O governo escutou essencialmente as corporações que precisam de plataformas de apoio em termos de Pesquisa e Desenvolvimento, mas que não estão dispostas a investir pesadamente nesse campo. Com isso, atendem também aos setores universitários engajados no capitalismo acadêmico.
É preciso revigorar o debate para que possamos fortalecer as resistências a essas medidas heterônomas. Para isso, o trabalho de argumentação com os segmentos acadêmicos genuinamente comprometidos com a ética na produção do conhecimento é prioritário. O protagonismo estudantil é igualmente crucial e imprescindível. Estou convencido de que o ANDES-SN estará profundamente empenhado nessa direção, pois o Sindicato possui um projeto de universidade laboriosamente construído em mais de 25 anos de luta, que a concebe como radicalmente pública.
A luta, contudo, tem de ser por um outro projeto de universidade e, por isso, o ANDES-SN deve seguir atualizando o seu projeto frente aos desafios impostos pela conjuntura. Não creio em uma tática puramente reativa. O ANDES-SN e o movimento estudantil autônomo devem perseverar no trabalho político de ampliação do arco de forças em prol da educação pública, universal, gratuita, unitária e comprometida com a crítica à colonialidade do saber.
* Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).
* Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
* Colaborou Gabriel Brito, jornalista, Correio da Cidadania.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
TRABALHADORES AVULSOS CONTINUAM FORA DO TERMINAL DE CONTAINERS- TECON SUAPE S/A
O processo de privatizações dos portos no Brasil iniciado na década de 90 por Collor de Melo trouxe muitos prejuízos aos trabalhadores portuários. Contudo, nada se compara à intervenção feita em SUAPE pelo governo Jarbas Vasconcelos que concedeu uma área de 25 hectares para a instalação do terminal de containers da multinacional TECON S/A. Além de problemas que ocorreram na licitação do terminal, mais de mil e seiscentos Trabalhadores Portuários Avulsos, que há doze anos trabalhavam no Porto Organizado de SUAPE, sob as piores condições, mas que conseguiam atingir uma elevada produtividade e, mesmo assim, foram excluídos da movimentação de cargas no terminal de contêineres. Isso foi feito em um total desrespeito à Lei 8630, com a colaboração da Procuradoria do Trabalho e da DRT-PE, sem direito a nenhuma indenização. Para conseguir tal façanha, o governador utilizou-se até do aparato policial do Estado para reprimir os trabalhadores e defender os interesses da empresa privada. Por outro lado, o governador Eduardo Campos, ainda enquanto candidato ao governo do Estado em 2006, esteve no galpão de escalação dos trabalhadores avulsos no OGMO do Porto do Recife e prometeu resolver a difícil situação dos TPAs deixada por Jarbas e até hoje os trabalhadores avulsos estão esperando por isso. Esses são os verdadeiros políticos do Brasil, fazem promessas para os trabalhadores e não cumprem!!!
Agora, para os empresários eles dão os anéis e até os dedos!
Por isso, vote nas candidaturas alternativas dos trabalhadores e socialistas!
Contra Burguês, VOTE 16
Zé Maria – Presidente - 16
Jair Pedro – Governador - 16
HÉLIO CABRAL – SENADOR – 161
SIMONE FONTANA – SENADORA - 162
MARIA – DEPUTADA FEDERAL 1616
RAFAELA – DEPUTADA ESTADUAL
Boa sorte na campanha, um forte abraço. J. Luís
Agora, para os empresários eles dão os anéis e até os dedos!
Por isso, vote nas candidaturas alternativas dos trabalhadores e socialistas!
Contra Burguês, VOTE 16
Zé Maria – Presidente - 16
Jair Pedro – Governador - 16
HÉLIO CABRAL – SENADOR – 161
SIMONE FONTANA – SENADORA - 162
MARIA – DEPUTADA FEDERAL 1616
RAFAELA – DEPUTADA ESTADUAL
Boa sorte na campanha, um forte abraço. J. Luís
domingo, 1 de agosto de 2010
ZE MARIA VISITA PALMARES
ZE MARIA desembarca às 13:00h no Aeroporto dos Guararapes e integra caravana da CSP-CONLUTAS-PE e várias outras entidades sindicais, além de militantes e candidatos do PSTU em Pernambuco, e militantes e candidatos do PCB. Será uma visita classista e também solidária com a entrega de mantimentos e roupas. Pretende-se conversar com os moradores e presenciar as dificuldades vividas a partir da tragédia das enchentes. Ouvir das pessoas as suas reivindicações, suas denúncias e a partir disso discutir formas de organização e mobilização para se conseguir minizar os estragos dessa tragédia.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
DESPENCA NÚMERO DE BOLSAS DE DOUTORADO INTEGRAL NO EXTERIOR
Folha de São Paulo - 29/07/2010
Despenca número de bolsas de doutorado integral no exterior
Queda de 80% não interessa à ciência brasileira, afirma CNPq
RICARDO MIOTO-ENVIADO A NATAL
Fazer doutorado em uma grande universidade estrangeira com bolsa de uma instituição brasileira é um sonho cada vez distante para os estudantes do país.Segundo dados apresentados na conferência da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Natal, entre 1992 e 2007 o número de bolsas do CNPq no exterior caiu de quase 2.800 para cerca de 500 -um tombo de mais de 80%.
Já o doutorado-sanduíche, em que o aluno fica parte do curso fora do Brasil, teve um ligeiro crescimento no período. Hoje há cerca de 5.000 alunos na modalidade. Desde 2007, as bolsas integrais recebem menos dinheiro do CNPq do que as chamadas bolsas-sanduíche.
"Foi um decréscimo exagerado. Os programas de bolsas no exterior ficaram suprimidos, é preciso corrigir isso", diz Carlos Aragão, presidente do CNPq."Conforme vão aparecendo novos programas de pós-graduação no Brasil, os estudantes que antes sairiam ficam por aqui. Mas o país tornou isso uma regra", afirma. Ele lembra que é bom ter brasileiros fora do país para criar, além da rede de contatos, um fluxo de ideias entre o Brasil e o exterior."É importante ter estudantes que vão para o exterior. Quando voltam, trazem oxigênio para o sistema."
O próprio Aragão fez doutorado nos Estados Unidos, no final dos anos 1970. "Criei uma relação com a Universidade Princeton, onde estudei, que é para sempre. Bolsas no exterior são fundamentais para estabelecer parcerias duradouras."A internacionalização da ciência brasileira foi tema de debate em Natal e, segundo Aragão, é prioridade para o CNPq, que planeja trazer estrangeiros para os comitês que avaliam os projetos submetidos ao órgão.
Despenca número de bolsas de doutorado integral no exterior
Queda de 80% não interessa à ciência brasileira, afirma CNPq
RICARDO MIOTO-ENVIADO A NATAL
Fazer doutorado em uma grande universidade estrangeira com bolsa de uma instituição brasileira é um sonho cada vez distante para os estudantes do país.Segundo dados apresentados na conferência da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Natal, entre 1992 e 2007 o número de bolsas do CNPq no exterior caiu de quase 2.800 para cerca de 500 -um tombo de mais de 80%.
Já o doutorado-sanduíche, em que o aluno fica parte do curso fora do Brasil, teve um ligeiro crescimento no período. Hoje há cerca de 5.000 alunos na modalidade. Desde 2007, as bolsas integrais recebem menos dinheiro do CNPq do que as chamadas bolsas-sanduíche.
"Foi um decréscimo exagerado. Os programas de bolsas no exterior ficaram suprimidos, é preciso corrigir isso", diz Carlos Aragão, presidente do CNPq."Conforme vão aparecendo novos programas de pós-graduação no Brasil, os estudantes que antes sairiam ficam por aqui. Mas o país tornou isso uma regra", afirma. Ele lembra que é bom ter brasileiros fora do país para criar, além da rede de contatos, um fluxo de ideias entre o Brasil e o exterior."É importante ter estudantes que vão para o exterior. Quando voltam, trazem oxigênio para o sistema."
O próprio Aragão fez doutorado nos Estados Unidos, no final dos anos 1970. "Criei uma relação com a Universidade Princeton, onde estudei, que é para sempre. Bolsas no exterior são fundamentais para estabelecer parcerias duradouras."A internacionalização da ciência brasileira foi tema de debate em Natal e, segundo Aragão, é prioridade para o CNPq, que planeja trazer estrangeiros para os comitês que avaliam os projetos submetidos ao órgão.
terça-feira, 27 de julho de 2010
42% NÃO SABEM EM QUEM VÃO VOTAR E 23% DISSERAM QUE VÃO ANULAR O VOTO PARA SENADOR
O instituto Datafolha divulgou ontem a primeira pesquisa de intenção de votos para o Senado em Pernambuco. Os resultados mostraram que 42% dos entrevistados ainda não escolheu os candidatos em quem irão votar para preencher as duas vagas em jogo. Eles declararam que não sabem em quem vão votar. O índice dos afirmaram que votarão em branco e vão anular o voto é alto 23%. Somando-se os dados, conclui-se que 65% dos eleitores entrevistados não votariam hoje nos candidatos inscritos no TRE. De certo modo isso reflete a insatisfação dos trabalhadores com os senadores que têm nos representado nos últimos anos. Na verdade, nem em Pernambuco e em nenhum estado brasileiro os senadores não representam os iinteresses da maioria do povo e, tampouco os interesses dos trabalhadores. Além do mais, é uma casa muito elitista pela sua constituição e pela maneira como são eleitos os senadores. Como são poucas vagas, representação por estado, é muito pior do que o processo de escolha dos deputados. Termina que para se eleger um senador é necessário milhões de votos e muito dinheiro. Por outro lado, geralmente eles são alçados pelos candidatos ao governo nos estados como se fossem verdadeiros “peixinhos” visgados pelo anzol (rios de dinheiro) do candidato a governador. Muitas vezes o eleitor se quer conhece o candidato ao senado. E suas propsotas? Isso é uma vergonha!!!
Nós propomos a extinção do Senado por entender que éuma dificuldade a mais para a classe trabalhadora. Um verdadeiro filtro do que às vezes sai de bom da Câmara dos deputados, que também não nos representa. Propomos um mandato classista na defesa dos aposentados, contra as contra-reformas da previdência, pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, pelo aumento do salário mínimo de acordo com o DIEESE, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da saúde pública e de qualidade, etc..
CONTRA BURGUÊS,
VOTE 16, operário e socialista dessa vez!
Zé Maria - Presidente
Jair Pedro – Governador
Hélio Cabral 161 - Senador
Nós propomos a extinção do Senado por entender que éuma dificuldade a mais para a classe trabalhadora. Um verdadeiro filtro do que às vezes sai de bom da Câmara dos deputados, que também não nos representa. Propomos um mandato classista na defesa dos aposentados, contra as contra-reformas da previdência, pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, pelo aumento do salário mínimo de acordo com o DIEESE, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da saúde pública e de qualidade, etc..
CONTRA BURGUÊS,
VOTE 16, operário e socialista dessa vez!
Zé Maria - Presidente
Jair Pedro – Governador
Hélio Cabral 161 - Senador
sábado, 17 de julho de 2010
SUPEREXPLORAÇÃO NO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
• Foi ao mar o primeiro navio petroleiro (Suezmax nº 1) do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) fabricado no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) em Suape (PE). O navio, a pedido de Lula, foi batizado de João Cândido. É o primeiro de 22 petroleiros encomendado pela Transpetro com capacidade de transportar até 1.050 mil barris de petróleo. Por traz de toda festa e propaganda organizada pelo governo e empresários para batizar o petroleiro existe um alto grau de exploração e precariedade sobre os operários do EAS.
A festa organizada pelos empresários sul coreanos, por empreiteiras, pelo governo do estado e por Lula contou ainda com a presença vergonhosa do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de Pernambuco (Sindmetal-PE ligado a CUT), Carlos Alberto Alves, o “Betão”. Betão sentou-se e discursou ao lado dos empresários que explora diariamente os trabalhadores metalúrgicos.
Além dos baixos salários, alto número de acidentes de trabalho e vários casos de assédio moral praticado pela chefia do EAS. Lula desrespeita a memória de João Cândido batizando o petroleiro com seu nome. João Cândido lutou contra a exploração, os castigos físicos e o racismo na marinha brasileira.
O preço do crescimento
O governo estadual, do neto de Arraes, Eduardo Campos (PSB), faz uma propaganda nos últimos anos em cima dos números do PIB de Pernambuco. Em 2007, considerado um dos melhores anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um crescimento de 5,4%. Já em 2008, segundo a Agência Condepe/Fidem, o estado fechou com um crescimento maior do que 6%. Em 2009, em meio à crise econômica, o estado fechou o PIB positivo em 3,8%.
Mas os números e a propaganda dos governos de Lula e de Eduardo Campos não mostram o alto grau de exploração e precariedade a que são submetidos os trabalhadores do estado. De 2006 a 2008, foram contabilizados no estado mais de 42 mil acidentes, com 219 mortes e 944 casos de incapacidade permanente. Esses números podem ser bem maiores, já que muitas empresas não registram os acidentes que acontecem. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2007 foram contabilizados em Pernambuco 14.244 acidentes de trabalho, 3.096 a mais que no ano anterior, sendo que foram registradas 81 mortes de trabalhadores em local de trabalho, 10 a mais do que em 2006.
Nos primeiros cinco meses deste ano, apenas na construção civil tivemos seis operários mortos em canteiros de obras, segundo dados do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Marreta). Outra estatística que também aumentou em Pernambuco foi à média de denuncias sobre as condições de trabalho. Segundo o procurador chefe do Ministério do Trabalho, Fábio Farias “a média de denúncias era de 5%. No ano passado, passou para 20% do total de denuncias.”
Está se tornando uma 'epidemia' a quantidade de acidentes de trabalho em Pernambuco, muitos destes acidentes são provocado pelo aumento do ritmo de trabalho e também por causa da falta de investimento em segurança do trabalhador. No mesmo estaleiro que Lula visitou para inaugurar o primeiro petroleiro fabricado no estado, ano passado o trabalhador Lielson Ernesto da Silva, de 26 anos, morreu após ser esmagado quando um bloco de chapa de quase uma tonelada caiu sobre ele.
No EAS muitos operários trabalham até 12h diárias. Um soldador formado pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural recebe em média R $ 800,00. Além de sua função, este trabalhador muitas vezes precisa executar outras funções por pressão dos seus chefes. As terceirizadas já ultrapassam 150 (tanto na fabricação dos navios quanto também nas obras do estaleiro que ainda não foi finalizado) e atuam livremente burlando direitos trabalhistas básicos como, por exemplo, o pagamento de insalubridades ou horas extras.
E é arrancando o coro do peão e expondo cada vez mais acidentes e doenças de trabalho que Pernambuco cresce. Não há nenhuma razão, portanto, para Eduardo Campos e e Lula comemorarem junto com os empresários.
Diga com quem andas...
O presidente do SINDMETAL-PE, ligado a CUT, Betão, discursou ao lado de Lula e dos patrões. O sindicalista iniciou sua intervenção com um “Bom Dilma!” (trocadilho com bom dia) arrancando sorrisos da patronal. E para não deixar nenhuma dúvida em quem vai defender nas eleições burguesas, Betão terminou dizendo: “Vamos votar em quem o senhor, presidente Lula, indicar, para continuar seu projeto”.
Essa posição do presidente do Sindmetal-PE mostra o quanto às cúpulas dos sindicatos cutistas estão atrelados e comprometidos com o governo Lula, a ponto de fazer campanha do lado dos patrões. Betão na frente de uma platéia de mais de 3.000 operários mostrou o quanto ele e a CUT estão distantes dos interesses dos trabalhadores.
Dilma Roussef também é a candidata do presidente do estaleiro atlântico sul Angelo Bellelis, do presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e dos executivos da Samsung que são sócios do EAS.
Em nenhum momento Betão denunciou as péssimas condições que passa os trabalhadores da empresa. Da grande quantidade de terceirizadas que existe no EAS burlando direitos básicos da CLT, do aumento da jornada de trabalho com as horas extras, além do assédio moral que os operários sofrem.
No final do discurso de Betão, fica mais claro entender de que lado o Sindmetal-PE e a CUT estão, e não é do lado dos trabalhadores. Estão do lado dos empresários, do governo e dos patrões. É esse modelo de sindicalismo que a CUT defende.
[ 7/7/2010 19:42:00 ]
A festa organizada pelos empresários sul coreanos, por empreiteiras, pelo governo do estado e por Lula contou ainda com a presença vergonhosa do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de Pernambuco (Sindmetal-PE ligado a CUT), Carlos Alberto Alves, o “Betão”. Betão sentou-se e discursou ao lado dos empresários que explora diariamente os trabalhadores metalúrgicos.
Além dos baixos salários, alto número de acidentes de trabalho e vários casos de assédio moral praticado pela chefia do EAS. Lula desrespeita a memória de João Cândido batizando o petroleiro com seu nome. João Cândido lutou contra a exploração, os castigos físicos e o racismo na marinha brasileira.
O preço do crescimento
O governo estadual, do neto de Arraes, Eduardo Campos (PSB), faz uma propaganda nos últimos anos em cima dos números do PIB de Pernambuco. Em 2007, considerado um dos melhores anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um crescimento de 5,4%. Já em 2008, segundo a Agência Condepe/Fidem, o estado fechou com um crescimento maior do que 6%. Em 2009, em meio à crise econômica, o estado fechou o PIB positivo em 3,8%.
Mas os números e a propaganda dos governos de Lula e de Eduardo Campos não mostram o alto grau de exploração e precariedade a que são submetidos os trabalhadores do estado. De 2006 a 2008, foram contabilizados no estado mais de 42 mil acidentes, com 219 mortes e 944 casos de incapacidade permanente. Esses números podem ser bem maiores, já que muitas empresas não registram os acidentes que acontecem. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2007 foram contabilizados em Pernambuco 14.244 acidentes de trabalho, 3.096 a mais que no ano anterior, sendo que foram registradas 81 mortes de trabalhadores em local de trabalho, 10 a mais do que em 2006.
Nos primeiros cinco meses deste ano, apenas na construção civil tivemos seis operários mortos em canteiros de obras, segundo dados do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Marreta). Outra estatística que também aumentou em Pernambuco foi à média de denuncias sobre as condições de trabalho. Segundo o procurador chefe do Ministério do Trabalho, Fábio Farias “a média de denúncias era de 5%. No ano passado, passou para 20% do total de denuncias.”
Está se tornando uma 'epidemia' a quantidade de acidentes de trabalho em Pernambuco, muitos destes acidentes são provocado pelo aumento do ritmo de trabalho e também por causa da falta de investimento em segurança do trabalhador. No mesmo estaleiro que Lula visitou para inaugurar o primeiro petroleiro fabricado no estado, ano passado o trabalhador Lielson Ernesto da Silva, de 26 anos, morreu após ser esmagado quando um bloco de chapa de quase uma tonelada caiu sobre ele.
No EAS muitos operários trabalham até 12h diárias. Um soldador formado pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural recebe em média R $ 800,00. Além de sua função, este trabalhador muitas vezes precisa executar outras funções por pressão dos seus chefes. As terceirizadas já ultrapassam 150 (tanto na fabricação dos navios quanto também nas obras do estaleiro que ainda não foi finalizado) e atuam livremente burlando direitos trabalhistas básicos como, por exemplo, o pagamento de insalubridades ou horas extras.
E é arrancando o coro do peão e expondo cada vez mais acidentes e doenças de trabalho que Pernambuco cresce. Não há nenhuma razão, portanto, para Eduardo Campos e e Lula comemorarem junto com os empresários.
Diga com quem andas...
O presidente do SINDMETAL-PE, ligado a CUT, Betão, discursou ao lado de Lula e dos patrões. O sindicalista iniciou sua intervenção com um “Bom Dilma!” (trocadilho com bom dia) arrancando sorrisos da patronal. E para não deixar nenhuma dúvida em quem vai defender nas eleições burguesas, Betão terminou dizendo: “Vamos votar em quem o senhor, presidente Lula, indicar, para continuar seu projeto”.
Essa posição do presidente do Sindmetal-PE mostra o quanto às cúpulas dos sindicatos cutistas estão atrelados e comprometidos com o governo Lula, a ponto de fazer campanha do lado dos patrões. Betão na frente de uma platéia de mais de 3.000 operários mostrou o quanto ele e a CUT estão distantes dos interesses dos trabalhadores.
Dilma Roussef também é a candidata do presidente do estaleiro atlântico sul Angelo Bellelis, do presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e dos executivos da Samsung que são sócios do EAS.
Em nenhum momento Betão denunciou as péssimas condições que passa os trabalhadores da empresa. Da grande quantidade de terceirizadas que existe no EAS burlando direitos básicos da CLT, do aumento da jornada de trabalho com as horas extras, além do assédio moral que os operários sofrem.
No final do discurso de Betão, fica mais claro entender de que lado o Sindmetal-PE e a CUT estão, e não é do lado dos trabalhadores. Estão do lado dos empresários, do governo e dos patrões. É esse modelo de sindicalismo que a CUT defende.
[ 7/7/2010 19:42:00 ]
terça-feira, 6 de julho de 2010
Ministério Público entra com ação contra ex-reitores da UnB
Ministério Público entra com ação contra ex-reitores da UnB
Publicação: 05/07/2010 21:02 Atualização: 05/07/2010 21:02
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra, no dia 1° de julho. Segundo a denúncia, a assinatura irregular de convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades Xavante, em Mato Grosso do Sul, e Yanomami, em Roraima, permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos. Também vão responder ao processo Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida faz parte da primeira etapa do trabalho de investigação do MPF, iniciado em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy. Já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.
De acordo com o processo, as irregularidades começaram com a contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Segundo o Ministério, sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de quilômetros de distância, a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007.
Para o Ministério Público, a captação desse tipo de parceria pela FUB e as subcontratações sucessivas eram, na verdade, um artifício para facilitar o desvio de recursos da esfera pública para a privada. Uma vez repassado às fundações de apoio, o dinheiro inicialmente pago pela Funasa à Universidade era gerido por uma estrutura administrativa paralela, coordenada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB. Um dos mecanismos utilizados para maquiar os desfalques era o recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio, correspondente a 7,5% do total recebido pela FUB da Funasa. Além disso, a investigação apontou irregularidades como simulação de licitações; contratação de empresas de fachada; consultorias fantasmas; pagamentos em duplicidade; contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação.
De acordo com as apurações, o dinheiro desviado foi utilizado para custear gastos de interesse pessoal dos envolvidos, especialmente a promoção política do ex-reitor Timothy. Foram contabilizadas como despesas dos convênios, por exemplo, pagamento de festas, viagens internacionais, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular, aquisição de canetas de marca, entre outros gastos sem qualquer relação com ações de apoio à saúde indígena.
O MPF cobra o ressarcimento do dinheiro desviado e a condenação da FUB a elaborar projeto de assistência à saúde indígena para as comunidades atingidas pelas ilegalidades. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa.
Publicação: 05/07/2010 21:02 Atualização: 05/07/2010 21:02
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra, no dia 1° de julho. Segundo a denúncia, a assinatura irregular de convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades Xavante, em Mato Grosso do Sul, e Yanomami, em Roraima, permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos. Também vão responder ao processo Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida faz parte da primeira etapa do trabalho de investigação do MPF, iniciado em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy. Já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.
De acordo com o processo, as irregularidades começaram com a contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Segundo o Ministério, sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de quilômetros de distância, a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007.
Para o Ministério Público, a captação desse tipo de parceria pela FUB e as subcontratações sucessivas eram, na verdade, um artifício para facilitar o desvio de recursos da esfera pública para a privada. Uma vez repassado às fundações de apoio, o dinheiro inicialmente pago pela Funasa à Universidade era gerido por uma estrutura administrativa paralela, coordenada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB. Um dos mecanismos utilizados para maquiar os desfalques era o recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio, correspondente a 7,5% do total recebido pela FUB da Funasa. Além disso, a investigação apontou irregularidades como simulação de licitações; contratação de empresas de fachada; consultorias fantasmas; pagamentos em duplicidade; contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação.
De acordo com as apurações, o dinheiro desviado foi utilizado para custear gastos de interesse pessoal dos envolvidos, especialmente a promoção política do ex-reitor Timothy. Foram contabilizadas como despesas dos convênios, por exemplo, pagamento de festas, viagens internacionais, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular, aquisição de canetas de marca, entre outros gastos sem qualquer relação com ações de apoio à saúde indígena.
O MPF cobra o ressarcimento do dinheiro desviado e a condenação da FUB a elaborar projeto de assistência à saúde indígena para as comunidades atingidas pelas ilegalidades. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa.
domingo, 4 de julho de 2010
A TRAGÉDIA NO NORDESTE TEM CULPADO
Fala Zé Maria: A tragédia no Nordeste tem culpado
Zé Maria
Presidente Nacional do PSTU e integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)
Outros textos deste(a) autor(a)
• Uma grande tragédia recai sobre o Nordeste. Há dias que as chuvas estão castigando cidades de Pernambuco e Alagoas. As enchentes provocaram desabamentos e destruíram milhares de casas. Cidades inteiras foram praticamente arruinadas. Até agora, mais de 170 mil pessoas estão desalojadas e mais de 45 foram mortas. Mas o número de vítimas é bem maior, pois há mais de 150 pessoas desaparecidas.
As cenas da tragédia lembram a ocorrida em Santa Catarina, em 2008, ou Angra dos Reis e Rio de Janeiro, neste ano. Mas há outra coisa semelhante entre esses episódios. Como as outras, a tragédia no Nordeste também poderia ter sido evitada.
A tragédia vitimou, sobretudo, as pessoas mais pobres. Vítimas de baixos salários e da pobreza, elas são empurradas para as margens de rios e ocupam áreas de riscos.
As oligarquias regionais que controlam Alagoas e Pernambuco (de Teotônio Vilela Filho, ligado ao PSDB, a Eduardo Campos, Fernando Collor ou Renan Calheiros, ligados ao governo Lula) são os principais responsáveis por esta tragédia. Décadas de governo destas oligarquias significam miséria para os trabalhadores.
A situação, que já é precária para muitos, se tornou ainda pior com a tragédia. Famílias que perderam suas casas reclamam da falta de água, comida, colchões, cobertores, roupas, alimentos e água. Um morador de União doa Palmares, descreveu a situação ao jornal O Estado de S.Paulo: “Estamos com sede. Comida não trazem. Quem traz é o povo que mora onde as águas não chegaram. Tem que comer pouquinho para deixar para outra pessoa. Senão não tem.” Os moradores também sofrem com a falta de água e energia. Logo, doenças poderão se proliferar e vitimar mais pessoas.
No início, o governo liberou apenas R$ 50 milhões para Alagoas e Pernambuco. Mas diante da repercussão da tragédia o presidente Lula foi obrigado a aumentar a ajuda para mais 500 milhões de reais. No entanto, o valor é bem pequeno quando comparado R$ 4,5 bilhões previstos para a transposição do São Francisco. Todo esse dinheiro poderia ter sido destinado a melhorar as condições de vida e moradia da população, mas o governo prefere atender os interesses do agronegócio e das empreitaras.
Por outro lado, se o governo não envia a ajuda necessária para ajudar os desabrigados, decidiu enviar integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para supostamente “combater saqueadores”.
A atuação do governo é absurda. Ao invés de enviar ajuda aos desabrigados, o governo envia polícia para reprimir a população! Os trabalhadores precisam exigir que Lula destine ajuda concreta aos desabrigados. Os trabalhadores e suas e organizações devem ajudar numa campanha de solidariedade às vítimas da tragédia.
Zé Maria
Presidente Nacional do PSTU e integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)
Outros textos deste(a) autor(a)
• Uma grande tragédia recai sobre o Nordeste. Há dias que as chuvas estão castigando cidades de Pernambuco e Alagoas. As enchentes provocaram desabamentos e destruíram milhares de casas. Cidades inteiras foram praticamente arruinadas. Até agora, mais de 170 mil pessoas estão desalojadas e mais de 45 foram mortas. Mas o número de vítimas é bem maior, pois há mais de 150 pessoas desaparecidas.
As cenas da tragédia lembram a ocorrida em Santa Catarina, em 2008, ou Angra dos Reis e Rio de Janeiro, neste ano. Mas há outra coisa semelhante entre esses episódios. Como as outras, a tragédia no Nordeste também poderia ter sido evitada.
A tragédia vitimou, sobretudo, as pessoas mais pobres. Vítimas de baixos salários e da pobreza, elas são empurradas para as margens de rios e ocupam áreas de riscos.
As oligarquias regionais que controlam Alagoas e Pernambuco (de Teotônio Vilela Filho, ligado ao PSDB, a Eduardo Campos, Fernando Collor ou Renan Calheiros, ligados ao governo Lula) são os principais responsáveis por esta tragédia. Décadas de governo destas oligarquias significam miséria para os trabalhadores.
A situação, que já é precária para muitos, se tornou ainda pior com a tragédia. Famílias que perderam suas casas reclamam da falta de água, comida, colchões, cobertores, roupas, alimentos e água. Um morador de União doa Palmares, descreveu a situação ao jornal O Estado de S.Paulo: “Estamos com sede. Comida não trazem. Quem traz é o povo que mora onde as águas não chegaram. Tem que comer pouquinho para deixar para outra pessoa. Senão não tem.” Os moradores também sofrem com a falta de água e energia. Logo, doenças poderão se proliferar e vitimar mais pessoas.
No início, o governo liberou apenas R$ 50 milhões para Alagoas e Pernambuco. Mas diante da repercussão da tragédia o presidente Lula foi obrigado a aumentar a ajuda para mais 500 milhões de reais. No entanto, o valor é bem pequeno quando comparado R$ 4,5 bilhões previstos para a transposição do São Francisco. Todo esse dinheiro poderia ter sido destinado a melhorar as condições de vida e moradia da população, mas o governo prefere atender os interesses do agronegócio e das empreitaras.
Por outro lado, se o governo não envia a ajuda necessária para ajudar os desabrigados, decidiu enviar integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para supostamente “combater saqueadores”.
A atuação do governo é absurda. Ao invés de enviar ajuda aos desabrigados, o governo envia polícia para reprimir a população! Os trabalhadores precisam exigir que Lula destine ajuda concreta aos desabrigados. Os trabalhadores e suas e organizações devem ajudar numa campanha de solidariedade às vítimas da tragédia.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
LULA VETA FATOR PREVIDENCIÁRIO: UMA VERGONHA
Luta continua!
Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados
________________________________________
O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória
A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.
Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.
Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.
O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas sem levar em conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.
Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.
No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.
"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.
(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados
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O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória
A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.
Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.
Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.
O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas sem levar em conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.
Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.
No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.
"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.
(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
domingo, 13 de junho de 2010
ALEMÃES PROTESTAM CONTRA O PACOTE DE CORTES DE GASTOS
Alemães protestam contra pacote de cortes de gastos de Merkel
DA REUTERS, EM BERLIM
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Dezenas de milhares de alemães protestaram neste sábado contra o que está sendo considerado como o maior pacote de austeridade da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo da coalizão cada vez mais impopular da chanceler Angela Merkel acertou na segunda-feira um pacote de cortes orçamentários para trazer o déficit federal de volta aos limites estabelecidos pela União Europeia até 2013.
A polícia estimou que até 10 mil pessoas participaram dos protestos contra o pacote em Stuttgart, neste sábado, enquanto os organizadores disseram que entre 15 mil e 20 mil pessoas participaram de manifestações em Berlim.
"A crise é chamada capitalismo", "Emprego, direitos humanos, futuro seguro para todos" e "Aposentadorias dignas" estavam entre mensagens pintadas em faixas carregadas pelos manifestantes.
O governo de Merkel propôs economizar 30 bilhões de euros (US$ 36,11 bilhões) nos próximos quatro anos em direitos sociais, principalmente com mecanismos de amparo a desempregados, e cortes de milhares de empregos no governo federal.
Uma pesquisa da Infratest mostrou que 79% dos alemães acredita que o pacote de cortes não é equilibrado socialmente e 93% acha que as medidas não são suficientes para cumprir a meta de economias estabelecida pelo governo.
DA REUTERS, EM BERLIM
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Dezenas de milhares de alemães protestaram neste sábado contra o que está sendo considerado como o maior pacote de austeridade da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo da coalizão cada vez mais impopular da chanceler Angela Merkel acertou na segunda-feira um pacote de cortes orçamentários para trazer o déficit federal de volta aos limites estabelecidos pela União Europeia até 2013.
A polícia estimou que até 10 mil pessoas participaram dos protestos contra o pacote em Stuttgart, neste sábado, enquanto os organizadores disseram que entre 15 mil e 20 mil pessoas participaram de manifestações em Berlim.
"A crise é chamada capitalismo", "Emprego, direitos humanos, futuro seguro para todos" e "Aposentadorias dignas" estavam entre mensagens pintadas em faixas carregadas pelos manifestantes.
O governo de Merkel propôs economizar 30 bilhões de euros (US$ 36,11 bilhões) nos próximos quatro anos em direitos sociais, principalmente com mecanismos de amparo a desempregados, e cortes de milhares de empregos no governo federal.
Uma pesquisa da Infratest mostrou que 79% dos alemães acredita que o pacote de cortes não é equilibrado socialmente e 93% acha que as medidas não são suficientes para cumprir a meta de economias estabelecida pelo governo.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
PEC propõe tirar a Auditoria da Dívida da Constituição
Nesta quarta, 9 de junho, foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 467/2010, que elimina o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), cujo artigo 26 prevê a Auditoria da Dívida.
No dia anterior, 8 de junho, foi aprovada a admissibilidade desta PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora ela começa a ser apreciada pela Comissão Especial, que analisará o mérito da questão.
Assim que forem definidos os membros e o Relator da Comissão Especial, agendaremos reunião com os mesmos para reivindicarmos a manutenção do Art. 26.
Se aprovada na Comissão Especial, a PEC ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado.
O Art. 26 do ADCT não pode ser abortado antes de ser cumprido.
Atenciosamente,
Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
Conlutas organiza abaixo-assinado contra o veto de Lula
A Coordenação Nacional de Lutas está recolhendo assinaturas para que Lula não vete o reajuste aos aposentados e o fim do fator previdenciário. Leia abaixo o modelo de abaixo-assinado
• Contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de 7,72% dos aposentados
A Entidade _____________ decidiu enviar esta carta diretamente ao Presidente Lula reivindicando que a Presidência da República não vete os Projetos de Lei que determinam o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário, que foram aprovados recentemente na Câmara de Deputados e no Senado Federal, por amplíssima maioria de votos dos parlamentares.
O Fator Previdenciário foi uma medida profundamente injusta, criada no Governo FHC, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho. Sempre foi uma reivindicação do movimento sindical brasileiro, acabar com esta terrível medida.
E, nada mais justo, que os aposentados brasileiros, que vem sofrendo nos últimos anos uma tremenda desvalorização de suas aposentadorias, desde a desvinculação delas com o salário mínimo, tenham um reajuste de 7,72%. Reajuste este, que inclusive ainda fica abaixo do determinado aos aposentados que ganham até um mínimo.
Envie a moção aos seguintes emails:
gabinete@planalto.gov.br
cobap@cobap.org.br
secretaria@conlutas.org.br
Você pode também assinar o abaixo-assinado on-line, mandando diretamente ao email da presidência. É só clicar abaixo e assinar!
# Abaixo-assinado on-line
• Contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de 7,72% dos aposentados
A Entidade _____________ decidiu enviar esta carta diretamente ao Presidente Lula reivindicando que a Presidência da República não vete os Projetos de Lei que determinam o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário, que foram aprovados recentemente na Câmara de Deputados e no Senado Federal, por amplíssima maioria de votos dos parlamentares.
O Fator Previdenciário foi uma medida profundamente injusta, criada no Governo FHC, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho. Sempre foi uma reivindicação do movimento sindical brasileiro, acabar com esta terrível medida.
E, nada mais justo, que os aposentados brasileiros, que vem sofrendo nos últimos anos uma tremenda desvalorização de suas aposentadorias, desde a desvinculação delas com o salário mínimo, tenham um reajuste de 7,72%. Reajuste este, que inclusive ainda fica abaixo do determinado aos aposentados que ganham até um mínimo.
Envie a moção aos seguintes emails:
gabinete@planalto.gov.br
cobap@cobap.org.br
secretaria@conlutas.org.br
Você pode também assinar o abaixo-assinado on-line, mandando diretamente ao email da presidência. É só clicar abaixo e assinar!
# Abaixo-assinado on-line
segunda-feira, 7 de junho de 2010
GOVERNO LULA DESRESPEITA OS APOSENTADOS
Governo Lula desrespeita os aposentados
ZÉ MARIA - Pré-candidato do PSTU a Presidente da República
Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.
Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.
A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.
Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.
O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.
A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.
Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.
Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.
Postado por PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
ZÉ MARIA - Pré-candidato do PSTU a Presidente da República
Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.
Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.
A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.
Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.
O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.
A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.
Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.
Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.
Postado por PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
CONDENÁVEL: BÁRBARO ATAQUE ISRAELENSE
CEBRASPO
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
www.cebraspo.org.br
ILPS condena o bárbaro ataque israelense contra a frota que transportava ajuda humanitária para Gaza
Pelo Prof José Maria Sison
Presidente do Comitê de Coordenação Internacional
Liga Internacional de Luta dos Povos
01 de junho de 2010
Nos mais fortes termos, nós da Liga Internacional de Luta dos Povos condenamos como crime contra a humanidade o ataque bárbaro cometido pela marinha israelita contra a Frota de Liberdade composta por seis barcos de vários países, com mais de 700 pessoas a bordo, desarmado e carregando 10.000 toneladas de ajuda humanitária para Gaza. Relatos dizem que pelo menos 19 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas no ataque. Os passageiros do barco incluem parlamentares, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, líderes religiosos, ativistas sociais, idosos, mulheres e crianças.
A Frota da Liberdade estava levando suprimentos muito necessários de medicamentos, alimentos e materiais de construção para a população de Gaza quando foi cercada por forças militares israelenses, com o apoio do USA e Egito. A Frota da Liberdade foi organizada pelo Movimento Gaza Livre, juntamente com uma série de organizações de direitos humanos, incluindo a Turquia Relief Foundation (IHH), a Global Peace Perdana, organização da Malásia; a Campanha Européia pelo fim do cerco contra Gaza, e Barcos Suecos e Gregos para Gaza, entre outros.
Além de seu objetivo humanitário, os organizadores da Frota da Liberdade queriam manifestar sua condenação ao bloqueio econômico a Gaza que tem sido imposto por Israel durante os últimos quatro anos. O bloqueio tem trazido um sofrimento terrível para 1,5 milhões de palestinos na Faixa de Gaza, uma situação descrita por agências da ONU como uma crise humanitária.
De acordo com o Movimento Liberdade para Gaza, Israel limitou o combustível para a central elétrica de Gaza, deixando boa parte dela na escuridão. As autoridades israelenses permitem que os caminhões só entrem com o suficiente em Gaza para impedir a fome total. O governo egípcio em colaboração com a política de Israel-USA de bloquear os palestinos está construindo uma parede de aço no subsolo para evitar que o povo de Gaza de entrar com suprimentos vitalmente necessários, através de túneis.
O USA e outros estados imperialistas ocidentais compartilham da culpa pelo seu apoio ilimitado ao estado sionista desonesto. As Nações Unidas têm demonstrado consistentemente a sua total inutilidade em barrar Israel de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os imperialistas têm usado seu poder de veto para bloquear qualquer resolução que condena os crimes de Israel e pedindo sanções. O firme apoio imperialista de Israel tem incentivado o estado sionista a realizar atrocidades impunemente.
Já a União Européia saiu com uma declaração coxa pedindo uma investigação sobre o incidente. As investigações desse tipo são inúteis e apenas resultaram em camuflagens e deixam Israel, eventualmente, fora de enfoque.
O que vai pôr fim aos crimes de guerra israelenses é o povo palestino sacudir o jugo da ocupação israelense através da revolução. O povo palestino merece o apoio das pessoas do mundo na sua justa luta de libertação nacional, democracia, paz e uma vida melhor. Nós, da Liga Internacional de Luta dos Povos, chamamos todas as nossas organizações-membro e todas as outras forças do mundo para apoiar o povo palestino
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
www.cebraspo.org.br
ILPS condena o bárbaro ataque israelense contra a frota que transportava ajuda humanitária para Gaza
Pelo Prof José Maria Sison
Presidente do Comitê de Coordenação Internacional
Liga Internacional de Luta dos Povos
01 de junho de 2010
Nos mais fortes termos, nós da Liga Internacional de Luta dos Povos condenamos como crime contra a humanidade o ataque bárbaro cometido pela marinha israelita contra a Frota de Liberdade composta por seis barcos de vários países, com mais de 700 pessoas a bordo, desarmado e carregando 10.000 toneladas de ajuda humanitária para Gaza. Relatos dizem que pelo menos 19 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas no ataque. Os passageiros do barco incluem parlamentares, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, líderes religiosos, ativistas sociais, idosos, mulheres e crianças.
A Frota da Liberdade estava levando suprimentos muito necessários de medicamentos, alimentos e materiais de construção para a população de Gaza quando foi cercada por forças militares israelenses, com o apoio do USA e Egito. A Frota da Liberdade foi organizada pelo Movimento Gaza Livre, juntamente com uma série de organizações de direitos humanos, incluindo a Turquia Relief Foundation (IHH), a Global Peace Perdana, organização da Malásia; a Campanha Européia pelo fim do cerco contra Gaza, e Barcos Suecos e Gregos para Gaza, entre outros.
Além de seu objetivo humanitário, os organizadores da Frota da Liberdade queriam manifestar sua condenação ao bloqueio econômico a Gaza que tem sido imposto por Israel durante os últimos quatro anos. O bloqueio tem trazido um sofrimento terrível para 1,5 milhões de palestinos na Faixa de Gaza, uma situação descrita por agências da ONU como uma crise humanitária.
De acordo com o Movimento Liberdade para Gaza, Israel limitou o combustível para a central elétrica de Gaza, deixando boa parte dela na escuridão. As autoridades israelenses permitem que os caminhões só entrem com o suficiente em Gaza para impedir a fome total. O governo egípcio em colaboração com a política de Israel-USA de bloquear os palestinos está construindo uma parede de aço no subsolo para evitar que o povo de Gaza de entrar com suprimentos vitalmente necessários, através de túneis.
O USA e outros estados imperialistas ocidentais compartilham da culpa pelo seu apoio ilimitado ao estado sionista desonesto. As Nações Unidas têm demonstrado consistentemente a sua total inutilidade em barrar Israel de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os imperialistas têm usado seu poder de veto para bloquear qualquer resolução que condena os crimes de Israel e pedindo sanções. O firme apoio imperialista de Israel tem incentivado o estado sionista a realizar atrocidades impunemente.
Já a União Européia saiu com uma declaração coxa pedindo uma investigação sobre o incidente. As investigações desse tipo são inúteis e apenas resultaram em camuflagens e deixam Israel, eventualmente, fora de enfoque.
O que vai pôr fim aos crimes de guerra israelenses é o povo palestino sacudir o jugo da ocupação israelense através da revolução. O povo palestino merece o apoio das pessoas do mundo na sua justa luta de libertação nacional, democracia, paz e uma vida melhor. Nós, da Liga Internacional de Luta dos Povos, chamamos todas as nossas organizações-membro e todas as outras forças do mundo para apoiar o povo palestino
sexta-feira, 4 de junho de 2010
PSTU quer desconstruir imagem do presidente
Pedro Saldanha do Blog da Folha
ZÉ MARIA, no entanto garante que não vai esquecer de FHC, Serra e Marina
O pré-candidato do PSTU à Presidência da República, Zé Maria, tem uma difícil missão eleitoral pela frente: ele promete desmitificar a imagem do presidente Lula. “Vamos fazer um balanço dos oito anos de gestão do PT e tentar desconstruir a imagem de Lula junto aos trabalhadores, que hoje, reconheço, é muito grande. Vamos mostrar que pontos aparentemente positivos são negativos”, disse, em visita à Folha de Pernambuco. “O Bolsa Família, por exemplo, não deveria ser motivo de orgulho, mas de vergonha. O Lula gasta mais que o valor da bolsa por dia. O povo precisa de moradia, saúde, educação... não de 130 reais”, completou o presidenciável.
Zé Maria sustenta que o atual governo acaba priorizando as grandes empresas, usando como argumento, por exemplo, o fato da média de lucro delas ter subido 400% nos últimos oito anos, ante crescimento de 57% do salário mínimo. “Não vamos governar com os bancos, mas contra os bancos e para os trabalhadores”, bradou.
Apesar de admitir que as críticas ao Governo Lula serão um dos principais focos de sua campanha, o candidato do PSTU também promete críticas aos adversários mais à direita. “Vamos fazer também o debate sobre o governo FHC, que foi uma tragédia para o Brasil. Obviamente não queremos que a direita volte. Serra e cada vez mais Marina representam esses mesmos interesses”, afirmou.
Ciente das dificuldades de obter êxito eleitoral, Zé Maria disse que o propósito de sua candidatura é apresentar uma proposta socialista para o País e convencer mais pessoas do programa do partido. “Cada voto que nós conseguirmos tirar de lá para cá será uma vitória”, admite. O presidenciável informou ainda que o PSTU deve gastar menos de R$ 250 mil na campanha, frente R$ 250 milhões previstos para as candidaturas presidenciais do PT e PSDB.
O presidenciável participou ontem de um debate com militantes do partido, no Recife. Na ocasião, foi apresentada a chapa majoritária do PSTU em Pernambuco. Jair Pedro é candidato a governador, tendo Kátia Telles na vice e Hélio Cabral para o Senado. A outra vaga de senador e os candidatos a deputado federal e estadual serão definidos até a data da convenção, prevista para 27 de junho.
ZÉ MARIA, no entanto garante que não vai esquecer de FHC, Serra e Marina
O pré-candidato do PSTU à Presidência da República, Zé Maria, tem uma difícil missão eleitoral pela frente: ele promete desmitificar a imagem do presidente Lula. “Vamos fazer um balanço dos oito anos de gestão do PT e tentar desconstruir a imagem de Lula junto aos trabalhadores, que hoje, reconheço, é muito grande. Vamos mostrar que pontos aparentemente positivos são negativos”, disse, em visita à Folha de Pernambuco. “O Bolsa Família, por exemplo, não deveria ser motivo de orgulho, mas de vergonha. O Lula gasta mais que o valor da bolsa por dia. O povo precisa de moradia, saúde, educação... não de 130 reais”, completou o presidenciável.
Zé Maria sustenta que o atual governo acaba priorizando as grandes empresas, usando como argumento, por exemplo, o fato da média de lucro delas ter subido 400% nos últimos oito anos, ante crescimento de 57% do salário mínimo. “Não vamos governar com os bancos, mas contra os bancos e para os trabalhadores”, bradou.
Apesar de admitir que as críticas ao Governo Lula serão um dos principais focos de sua campanha, o candidato do PSTU também promete críticas aos adversários mais à direita. “Vamos fazer também o debate sobre o governo FHC, que foi uma tragédia para o Brasil. Obviamente não queremos que a direita volte. Serra e cada vez mais Marina representam esses mesmos interesses”, afirmou.
Ciente das dificuldades de obter êxito eleitoral, Zé Maria disse que o propósito de sua candidatura é apresentar uma proposta socialista para o País e convencer mais pessoas do programa do partido. “Cada voto que nós conseguirmos tirar de lá para cá será uma vitória”, admite. O presidenciável informou ainda que o PSTU deve gastar menos de R$ 250 mil na campanha, frente R$ 250 milhões previstos para as candidaturas presidenciais do PT e PSDB.
O presidenciável participou ontem de um debate com militantes do partido, no Recife. Na ocasião, foi apresentada a chapa majoritária do PSTU em Pernambuco. Jair Pedro é candidato a governador, tendo Kátia Telles na vice e Hélio Cabral para o Senado. A outra vaga de senador e os candidatos a deputado federal e estadual serão definidos até a data da convenção, prevista para 27 de junho.
terça-feira, 1 de junho de 2010
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