Ministério Público entra com ação contra ex-reitores da UnB

Ministério Público entra com ação contra ex-reitores da UnB


Publicação: 05/07/2010 21:02 Atualização: 05/07/2010 21:02
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra, no dia 1° de julho. Segundo a denúncia, a assinatura irregular de convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades Xavante, em Mato Grosso do Sul, e Yanomami, em Roraima, permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos. Também vão responder ao processo Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida faz parte da primeira etapa do trabalho de investigação do MPF, iniciado em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy. Já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.

De acordo com o processo, as irregularidades começaram com a contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Segundo o Ministério, sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de quilômetros de distância, a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007.

Para o Ministério Público, a captação desse tipo de parceria pela FUB e as subcontratações sucessivas eram, na verdade, um artifício para facilitar o desvio de recursos da esfera pública para a privada. Uma vez repassado às fundações de apoio, o dinheiro inicialmente pago pela Funasa à Universidade era gerido por uma estrutura administrativa paralela, coordenada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB. Um dos mecanismos utilizados para maquiar os desfalques era o recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio, correspondente a 7,5% do total recebido pela FUB da Funasa. Além disso, a investigação apontou irregularidades como simulação de licitações; contratação de empresas de fachada; consultorias fantasmas; pagamentos em duplicidade; contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação.

De acordo com as apurações, o dinheiro desviado foi utilizado para custear gastos de interesse pessoal dos envolvidos, especialmente a promoção política do ex-reitor Timothy. Foram contabilizadas como despesas dos convênios, por exemplo, pagamento de festas, viagens internacionais, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular, aquisição de canetas de marca, entre outros gastos sem qualquer relação com ações de apoio à saúde indígena.

O MPF cobra o ressarcimento do dinheiro desviado e a condenação da FUB a elaborar projeto de assistência à saúde indígena para as comunidades atingidas pelas ilegalidades. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa.