quinta-feira, 24 de junho de 2010

LULA VETA FATOR PREVIDENCIÁRIO: UMA VERGONHA

Luta continua!
Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados
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O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória
A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.
Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.
Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.
O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas sem levar em conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.
Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.
No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.
"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.
(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)

domingo, 13 de junho de 2010

ALEMÃES PROTESTAM CONTRA O PACOTE DE CORTES DE GASTOS

Alemães protestam contra pacote de cortes de gastos de Merkel
DA REUTERS, EM BERLIM
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Dezenas de milhares de alemães protestaram neste sábado contra o que está sendo considerado como o maior pacote de austeridade da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo da coalizão cada vez mais impopular da chanceler Angela Merkel acertou na segunda-feira um pacote de cortes orçamentários para trazer o déficit federal de volta aos limites estabelecidos pela União Europeia até 2013.
A polícia estimou que até 10 mil pessoas participaram dos protestos contra o pacote em Stuttgart, neste sábado, enquanto os organizadores disseram que entre 15 mil e 20 mil pessoas participaram de manifestações em Berlim.
"A crise é chamada capitalismo", "Emprego, direitos humanos, futuro seguro para todos" e "Aposentadorias dignas" estavam entre mensagens pintadas em faixas carregadas pelos manifestantes.
O governo de Merkel propôs economizar 30 bilhões de euros (US$ 36,11 bilhões) nos próximos quatro anos em direitos sociais, principalmente com mecanismos de amparo a desempregados, e cortes de milhares de empregos no governo federal.
Uma pesquisa da Infratest mostrou que 79% dos alemães acredita que o pacote de cortes não é equilibrado socialmente e 93% acha que as medidas não são suficientes para cumprir a meta de economias estabelecida pelo governo.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

PEC propõe tirar a Auditoria da Dívida da Constituição


Nesta quarta, 9 de junho, foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 467/2010, que elimina o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), cujo artigo 26 prevê a Auditoria da Dívida.

No dia anterior, 8 de junho, foi aprovada a admissibilidade desta PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora ela começa a ser apreciada pela Comissão Especial, que analisará o mérito da questão.

Assim que forem definidos os membros e o Relator da Comissão Especial, agendaremos reunião com os mesmos para reivindicarmos a manutenção do Art. 26.

Se aprovada na Comissão Especial, a PEC ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado.

O Art. 26 do ADCT não pode ser abortado antes de ser cumprido.

Atenciosamente,

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditoriacidada.org.br

Conlutas organiza abaixo-assinado contra o veto de Lula

A Coordenação Nacional de Lutas está recolhendo assinaturas para que Lula não vete o reajuste aos aposentados e o fim do fator previdenciário. Leia abaixo o modelo de abaixo-assinado


• Contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de 7,72% dos aposentados

A Entidade _____________ decidiu enviar esta carta diretamente ao Presidente Lula reivindicando que a Presidência da República não vete os Projetos de Lei que determinam o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário, que foram aprovados recentemente na Câmara de Deputados e no Senado Federal, por amplíssima maioria de votos dos parlamentares.

O Fator Previdenciário foi uma medida profundamente injusta, criada no Governo FHC, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho. Sempre foi uma reivindicação do movimento sindical brasileiro, acabar com esta terrível medida.

E, nada mais justo, que os aposentados brasileiros, que vem sofrendo nos últimos anos uma tremenda desvalorização de suas aposentadorias, desde a desvinculação delas com o salário mínimo, tenham um reajuste de 7,72%. Reajuste este, que inclusive ainda fica abaixo do determinado aos aposentados que ganham até um mínimo.

Envie a moção aos seguintes emails:

gabinete@planalto.gov.br
cobap@cobap.org.br
secretaria@conlutas.org.br

Você pode também assinar o abaixo-assinado on-line, mandando diretamente ao email da presidência. É só clicar abaixo e assinar!

# Abaixo-assinado on-line

segunda-feira, 7 de junho de 2010

GOVERNO LULA DESRESPEITA OS APOSENTADOS

Governo Lula desrespeita os aposentados


ZÉ MARIA - Pré-candidato do PSTU a Presidente da República

Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.

Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.

A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.

Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.

O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.

A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.

Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.

Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.



Postado por PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

CONDENÁVEL: BÁRBARO ATAQUE ISRAELENSE

CEBRASPO
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
www.cebraspo.org.br

ILPS condena o bárbaro ataque israelense contra a frota que transportava ajuda humanitária para Gaza
Pelo Prof José Maria Sison
Presidente do Comitê de Coordenação Internacional
Liga Internacional de Luta dos Povos
01 de junho de 2010
Nos mais fortes termos, nós da Liga Internacional de Luta dos Povos condenamos como crime contra a humanidade o ataque bárbaro cometido pela marinha israelita contra a Frota de Liberdade composta por seis barcos de vários países, com mais de 700 pessoas a bordo, desarmado e carregando 10.000 toneladas de ajuda humanitária para Gaza. Relatos dizem que pelo menos 19 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas no ataque. Os passageiros do barco incluem parlamentares, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, líderes religiosos, ativistas sociais, idosos, mulheres e crianças.
A Frota da Liberdade estava levando suprimentos muito necessários de medicamentos, alimentos e materiais de construção para a população de Gaza quando foi cercada por forças militares israelenses, com o apoio do USA e Egito. A Frota da Liberdade foi organizada pelo Movimento Gaza Livre, juntamente com uma série de organizações de direitos humanos, incluindo a Turquia Relief Foundation (IHH), a Global Peace Perdana, organização da Malásia; a Campanha Européia pelo fim do cerco contra Gaza, e Barcos Suecos e Gregos para Gaza, entre outros.
Além de seu objetivo humanitário, os organizadores da Frota da Liberdade queriam manifestar sua condenação ao bloqueio econômico a Gaza que tem sido imposto por Israel durante os últimos quatro anos. O bloqueio tem trazido um sofrimento terrível para 1,5 milhões de palestinos na Faixa de Gaza, uma situação descrita por agências da ONU como uma crise humanitária.
De acordo com o Movimento Liberdade para Gaza, Israel limitou o combustível para a central elétrica de Gaza, deixando boa parte dela na escuridão. As autoridades israelenses permitem que os caminhões só entrem com o suficiente em Gaza para impedir a fome total. O governo egípcio em colaboração com a política de Israel-USA de bloquear os palestinos está construindo uma parede de aço no subsolo para evitar que o povo de Gaza de entrar com suprimentos vitalmente necessários, através de túneis.
O USA e outros estados imperialistas ocidentais compartilham da culpa pelo seu apoio ilimitado ao estado sionista desonesto. As Nações Unidas têm demonstrado consistentemente a sua total inutilidade em barrar Israel de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os imperialistas têm usado seu poder de veto para bloquear qualquer resolução que condena os crimes de Israel e pedindo sanções. O firme apoio imperialista de Israel tem incentivado o estado sionista a realizar atrocidades impunemente.
Já a União Européia saiu com uma declaração coxa pedindo uma investigação sobre o incidente. As investigações desse tipo são inúteis e apenas resultaram em camuflagens e deixam Israel, eventualmente, fora de enfoque.
O que vai pôr fim aos crimes de guerra israelenses é o povo palestino sacudir o jugo da ocupação israelense através da revolução. O povo palestino merece o apoio das pessoas do mundo na sua justa luta de libertação nacional, democracia, paz e uma vida melhor. Nós, da Liga Internacional de Luta dos Povos, chamamos todas as nossas organizações-membro e todas as outras forças do mundo para apoiar o povo palestino

sexta-feira, 4 de junho de 2010

PSTU quer desconstruir imagem do presidente


Pedro Saldanha do Blog da Folha

ZÉ MARIA, no entanto garante que não vai esquecer de FHC, Serra e Marina

O pré-candidato do PSTU à Presidência da República, Zé Maria, tem uma difícil missão eleitoral pela frente: ele promete desmitificar a imagem do presidente Lula. “Vamos fazer um balanço dos oito anos de gestão do PT e tentar desconstruir a imagem de Lula junto aos trabalhadores, que hoje, reconheço, é muito grande. Vamos mostrar que pontos aparentemente positivos são negativos”, disse, em visita à Folha de Pernambuco. “O Bolsa Família, por exemplo, não deveria ser motivo de orgulho, mas de vergonha. O Lula gasta mais que o valor da bolsa por dia. O povo precisa de moradia, saúde, educação... não de 130 reais”, completou o presidenciável.

Zé Maria sustenta que o atual governo acaba priorizando as grandes empresas, usando como argumento, por exemplo, o fato da média de lucro delas ter subido 400% nos últimos oito anos, ante crescimento de 57% do salário mínimo. “Não vamos governar com os bancos, mas contra os bancos e para os trabalhadores”, bradou.

Apesar de admitir que as críticas ao Governo Lula serão um dos principais focos de sua campanha, o candidato do PSTU também promete críticas aos adversários mais à direita. “Vamos fazer também o debate sobre o governo FHC, que foi uma tragédia para o Brasil. Obviamente não queremos que a direita volte. Serra e cada vez mais Marina representam esses mesmos interesses”, afirmou.

Ciente das dificuldades de obter êxito eleitoral, Zé Maria disse que o propósito de sua candidatura é apresentar uma proposta socialista para o País e convencer mais pessoas do programa do partido. “Cada voto que nós conseguirmos tirar de lá para cá será uma vitória”, admite. O presidenciável informou ainda que o PSTU deve gastar menos de R$ 250 mil na campanha, frente R$ 250 milhões previstos para as candidaturas presidenciais do PT e PSDB.

O presidenciável participou ontem de um debate com militantes do partido, no Recife. Na ocasião, foi apresentada a chapa majoritária do PSTU em Pernambuco. Jair Pedro é candidato a governador, tendo Kátia Telles na vice e Hélio Cabral para o Senado. A outra vaga de senador e os candidatos a deputado federal e estadual serão definidos até a data da convenção, prevista para 27 de junho.

terça-feira, 1 de junho de 2010